Afinal, o síndico pode negar acordo ou parcelamento de dívida condominial? Essa talvez seja uma das principais dúvidas na relação condominial. Porém, compreendendo e respeitando opiniões em contrário, explico e justifico o motivo pelo qual defendo a corrente de que o síndico não é o detentor de absoluto poder para decidir sobre o aceite ou não […]
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A ilegalidade da Taxa Sati – Jornal Agora São Paulo
Advogado Alexandre Berthe comenta sobre a decisão do STJ que considerou ilegal à cobrança da Taxa SATI quando da aquisição de imóvel em matéria do Jornal Agora São Paulo. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
Cobrança de taxa condominial fica mais rápida com o novo Código de Processo Civil.
O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18/03/2016, altera significativamente os procedimentos dos tramites das ações judiciais, e, dentre outras situações, podemos observar que há um anseio do legislador em tornar o desfecho dos processos judiciais mais céleres e um forte incentivo à composição, o que é salutar. Artigos Relacionados: Plano de […]
Decisão do STJ que permite a aplicação de multa de devedor de taxa condominial por conduta antissocial não deve ser aplicada deliberadamente.
Os meios de imprensa estão divulgando uma decisão proferida pelo STJ, em um caso específico, que autorizou a inclusão de multa de 10% sobre o débito das taxas condominiais em aberto por considerar que a conduta do inadimplente se enquadra no artigo 1.337 do Código Civil. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de […]
Ser devedor com nome negativado em momento de crise pode não ser tão ruim quanto parece.
A crise financeira está instalada no país, a inflação, a recessão, as altas dos juros e outras situações exterminam a tranquilidade de vários brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
Como cobrar a devolução da taxa SATI e de corretagem de imóveis adquiridos na planta?
Ainda que ao longo dos anos os Tribunais tenham definido que à cobrança da taxa de corretagem e SATI cobrada dos consumidores quando realizam a aquisição de imóveis na planta é indevida, e isso é um ponto unânime, o mesmo não ocorre com relação ao Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso […]
Reajuste de parcelas causa problemas entre compradores e administradoras
Por questões econômicas e sociais, nos últimos anos observamos forte incentivo para realização de negócios imobiliários, culminando, especialmente, com a aquisição de imóveis na planta. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal […]
Condomínio pode proibir entrada de uma das partes em caso da separação do casal ou término de relacionamento?
O assunto é extremamente complexo e realmente dependerá do caso concreto, porém é importante termos em mente algumas situações que poderão ser úteis quando tais ocorrências ocorrerem, pois não são tão raras como imaginamos. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada […]