A Lei 13.786/2018, sancionada em 27.12.2018, afeta sobremaneira os consumidores interessados em adquirir imóvel na planta. Assim, respeitando opiniões opostas, entendemos que os consumidores poderão ser prejudicados e perder mais de 50% do valor investido. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de […]
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Leilão do imóvel por dívida condominial é mesmo rápido?
A resposta é difícil, pois, é necessário ter um padrão temporal capaz de definir o que é ser rápido, especialmente quando o assunto envolve o moroso judiciário brasileiro. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na […]
Vale a pena comprar imóvel em leilão?
A atual crise financeira brasileira está criando duas situações opostas; de um lado consumidores que não estão conseguindo honrar com o financiamento imobiliário, e o bem é leiloado, e, do outro lado, pessoas (PF ou PJ) que estão comprando em leilão e realizando ótimos negócio. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em […]
STJ – É do comprador a responsabilidade pelas custas para desocupar imóvel.
Nos últimos anos, como consequência da crise econômica, a CEF e outros bancos aumentaram significativamente a retomada de bens imóveis em razão da inadimplência, consequentemente o número de consumidores que adquiriam esse tipo de imóvel também aumentou. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos […]
STJ – Atraso na Entrega do Imóvel Gera Danos Morais?
Rotineiramente matérias jornalísticas noticiam problemas que os consumidores enfrentam em decorrência do atraso na entrega do imóvel e o consequente pedido judicial de indenização por danos morais. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança […]
Jus – Artigo selecionado – Taxa condominial X tamanho do imóvel
Artigo do advogado Alexandre Berthe Pinto – “É legal cobrar taxa condominial por fração ideal? Pode se modificar? Como?” selecionado e publicado. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read more Plano de […]
Jornal Estadão – Comprar imóvel na planta requer precauções – 29.01.2017
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto comentando sobre os direitos e os cuidados ao comprar imóvel na planta. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read more Plano de saúde deve manter contrato […]
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma construtora a indenizar os compradores de imóvel por lucros cessantes em razão de atraso na entrega. A sentença afastou o dano moral alegado pelos […]