Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto, Jornal da Record, breves comentários sobre aquisição de imóvel em leilão. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de […]
Buscar resultados para: ímovel
Aluguel pode ser retido para pagamento de taxa condominial.
Decisão recente do STJ permitiu o redirecionamento de parte dos alugueis de unidades condominiais devedoras para o pagamento da taxa condominial (veja ao final). Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read […]
Jornal Agora – Condomínio pode vender unidade do zelador? – 06.06.2017
Condomínio pode vender apartamento do zelador? Alguns condôminos e/ou síndicos quando necessitam aumentar o caixa para realização de alterações no condomínio, que contém o espaço (apartamento) do zelador, questionam sobre a possibilidade de vender a unidade e aí sim capitalizar o caixa condominial imaginando que o procedimento é rápido e fácil. Artigos Relacionados: Plano de saúde […]
É legal bloquear CNH e Passaporte do devedor?
O tema é polêmico, mas após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (março/2016) decisões judiciais estão sendo proferidas autorizando a suspensão da CNH do devedor. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
Ausência de seguro fiança autoriza ação de despejo
Quem figura como locador ou locatário percebe a questão do valor do aluguel pode ser ajustado muito mais rápido do que a assinatura do contrato, especialmente quando locador exigirá como garantia o seguro fiança. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
Estou devendo cheque especial, posso perder minha única casa?
Talvez seja um dos maiores temores dos devedores, perder a residência em decorrência de dívidas contraídas, mas nem sempre isso ocorre. O devedor poderá perder seu único imóvel em razão de dívidas tributarias quando o imóvel é o próprio garantidor (IPTU), dívidas condominiais, quando o imóvel é o próprio garantidor do contrato (financiamento imobiliário) e […]
Devedor de condomínio pode usar piscina?
Próximo ao verão e as férias a dúvida sobre se o devedor de condomínio pode usar a piscina é constante por parte de alguns síndicos. Porém a resposta é simples, ou seja, até mesmo o devedor da taxa condominial pode fazer uso da piscina. E, por mais que existam regras condominiais que proíbam o acesso, […]
É legal cobrar taxa condominial por fração ideal? Pode se modificar? Como?
A dúvida existe nos condomínios em que o rateio da taxa condominial é calculado com base na fração ideal da unidade. Assim, primeiramente é importante destacar que a cobrança de condomínio por fração ideal é a regra geral decorrente da previsão contida no Art. 1.336, I do Código Civil: Art. 1.336. São deveres do condômino: I […]