A situação infelizmente é corriqueira e afeta inúmeros proprietários em decorrência das mais diversas causas. No entanto, por mais que existam entendimentos solidários, a inadimplência é uma Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. De acordo […]
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Estou inadimplente com o Condomínio, o que faço?
A situação infelizmente é corriqueira e afeta inúmeros proprietários em decorrência das mais diversas causas. No entanto, por mais que existam entendimentos solidários, a inadimplência é uma situação que causa impacto na vida condominial e precisa ser regularizada, Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em […]
Validade da Convenção de Condomínio.
Com relação à validade da Convenção de Condomínio perante os condôminos e terceiros, podemos listar alguns itens. Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. De acordo com a Read more RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO […]
O que é Convenção de Condomínio?
Podemos dizer que a Convenção de Condomínio é um contrato normativo que estabelecerá, ou estabelece, a lei interna de convivência do condomínio, cuja existência é decorrente de obrigação legal. Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. […]
É possível o exercício de atividade profissional em condomínio residencial?
A resposta não é tão simples quanto parece. Isso porque, é direito do proprietário da unidade autônoma fazer uso do seu imóvel da forma que melhor lhe convir, desde que não coloque em risco o sossego, a segurança ou prejudique outrem. Destarte, o simples veto contido na Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno por si […]
Como são definidas as vagas na garagem em um condomínio?
Para a resposta correta é necessário primeiro analisar o contido na matrícula do imóvel, pois, em algumas situações, o local da vaga pode estar definido desde a comercialização da unidade, nestes casos é normal à existência de matrícula independente para a garagem e para a unidade autônoma, inclusive com IPTU exclusivo para o espaço. Quando […]
Posso fechar a varada do meu apartamento?
É cada vez mais comum o envidraçamento das sacadas, inclusive há decisões judiciais que consideram válida a instalação de vidros, mesmo quando não previsto na Convenção, senão vejamos: Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação nº 263.697.4/3-00: CONDOMÍNIO – MODIFICAÇÃO DE FACHADA – Fechamento por meio de vidros transparentes incolores – Não caracterização da infração ao art. […]
O que fazer quando o Síndico for a própria Construtora?
Não bastassem os problemas decorrentes dos atrasos nas entregas das obras, o consumidor precisa ficar atento, também, no que diz respeito à eleição do Síndico e Administradora que fará a gestão do empreendimento adquirido. Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir […]