O devedor de alimentos pode realizar o pagamento direto dos custos de alimentação, assistência médica Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de Read more Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A […]
Buscar resultados para: dívida
Aluguel pode ser retido para pagamento de taxa condominial.
Decisão recente do STJ permitiu o redirecionamento de parte dos alugueis de unidades condominiais devedoras para o pagamento da taxa condominial (veja ao final). Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de Read more […]
É legal bloquear CNH e Passaporte do devedor?
O tema é polêmico, mas após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (março/2016) decisões judiciais estão sendo proferidas autorizando a suspensão da CNH do devedor. Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram […]
FGTS – Levantamento de contas inativas do FGTS pode auxiliar credores.
A Medida Provisória 763/16 que regulou a autorização para o levantamento de valores de FGTS em contas inativas pode facilitar também o recebimento de pensão alimentícia e outras dívidas pelos seus credores. Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de […]
Quando o STF jugará os planos econômicos?
A morte do Ministro Teori pode afetar também a data do julgamento dos planos econômicos. Afinal, o que falta realmente para que o STF julgue os planos econômicos (expurgos da poupança dos Planos Bresser, Verão, Collor I e II)? Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial […]
Não quero mais ser fiador, o que faço?
E agora?
Estou devendo cheque especial, posso perder minha única casa?
Talvez seja um dos maiores temores dos devedores, perder a residência em decorrência de dívidas contraídas, mas nem sempre isso ocorre. O devedor poderá perder seu único imóvel em razão de dívidas tributarias quando o imóvel é o próprio garantidor (IPTU), dívidas condominiais, quando o imóvel é o próprio garantidor do contrato (financiamento imobiliário) e […]
Devedor de condomínio pode usar piscina?
Próximo ao verão e as férias a dúvida sobre se o devedor de condomínio pode usar a piscina é constante por parte de alguns síndicos. Porém a resposta é simples, ou seja, até mesmo o devedor da taxa condominial pode fazer uso da piscina. E, por mais que existam regras condominiais que proíbam o acesso, […]