O Condomínio, em que pese uma posição diferenciada no que tange a sua personificação jurídica, pode figurar no polo passivo ou ativo de processos judicias, como consequência, em algumas ocasiões poderá sofrer derrotas e arcar com o ônus da sentença judicial. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não […]
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Tenho dívida condominial, mas é meu único imóvel, mesmo assim posso perde-lo ?
A dúvida é frequente a interpretação errônea da legislação pode culminar em prejuízos elevados. Isso porque, em que pese à regra geral disciplinar ser impenhorável o imóvel residencial, quando for bem de família, nos moldes do art. 1.715 do CC e Lei 8.009/90 resta evidente que a impenhorabilidade deixa de existir quando há ocorrência de dívida […]
Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos
A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, esses débitos são dívida líquida particular e devem obedecer aos critérios para cobrança descritos no Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde […]
Sequestro Relâmpago
O que fazer?
Qual valor do inventário BKP
Facebook Instagram Whatsapp Twitter Linkedin Youtube INVENTÁRIO E TESTAMENTO A perda de um ente querido é inevitável! Por isso, é muito importante entender os reflexos jurídicos causados pela morte aos herdeiros, situação que pode amenizar os custos financeiros, temporais e emocionais. O escritório atua em todas as etapas envolvendo o inventário, seja judicial ou extrajudicial, […]
Qual valor do inventário
Facebook Instagram Whatsapp Twitter Linkedin Youtube INVENTÁRIO E TESTAMENTO A perda de um ente querido é inevitável. O escritório atua em todas as etapas envolvendo o inventário, seja judicial ou extrajudicial, com ou sem testamento e, inclusive nos casos em que o inventário negativo é aconselhável. OUÇA AQUI NOSSO PODCAST NO SPOTIFY SOBRE AS […]
Golpe da Portabilidade
Como funciona?
Atenção Cliente – 2021
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