STJ decide que devedor pode ter parte do salário confiscado para o pagamento de dívida Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read more Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano […]
Buscar resultados para: dívida
Dívida de condomínio pode ser parcelada?
Dentre outras alterações o Novo Código de Processo Civil, tornou mais célere à cobrança de despesas condominiais e aflorou a grande dúvida: Dívida de condomínio pode ser parcelada? Assim, para resposta adequada é necessário identificar a fase de cobrança da dívida de condomínio e verificar qual atitude o devedor adotou ou pretende adotar, senão vejamos: […]
Síndico pode negar acordo ou parcelamento de dívida de condomínio?
Afinal, o síndico pode negar acordo ou parcelamento de dívida condominial? Essa talvez seja uma das principais dúvidas na relação condominial. Porém, compreendendo e respeitando opiniões em contrário, explico e justifico o motivo pelo qual defendo a corrente de que o síndico não é o detentor de absoluto poder para decidir sobre o aceite ou não […]
Como negociar dívidas?
Dicas de como negociar dívidas, não caia em armadilhas. Em que pese alguns indicadores econômicos ofertarem indícios de que a economia brasileira caminha para dias melhores, o fato é que a recessão econômica continuará afetando a vida de vários consumidores por longos meses, principalmente daqueles que perderam seus empregos e/ou fizeram uso de empréstimos, cheque […]
O que acontece se atrasar dívida? Fica com nome sujo ou também vai preso?
Matéria do UOL Economia com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto, esclarecendo sobre o que acontece quando ocorre o atraso no pagamento de dívidas. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read […]
Impenhorabilidade do bem de família não se aplica a dívida condominial.
O assunto já foi abordado anteriormente (veja aqui), mas a dívida é recorrente, razão pela qual, evitando o uso de termos mais técnicos, almejo esclarecer a situação. Ao contrário do que muitos pensam, ainda que seja o único imóvel, Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde […]
Qual o prazo para cobrança (prescricional) da dívida condominial?
Considerando que o intuito do blog não é adentrar no debate jurisprudencial e doutrinário, a presente resposta é apresentada com o objetivo de prestar ao leitor a opinião da maioria dos julgados. Assim, vale destacar que o STJ julgar o Resp nº 1139030 definiu que o prazo prescricional para tais cobranças é de cinco anos, a […]
O Síndico não aceita minha proposta para quitar a dívida condominial, o que faço?
O questionamento é normal, frequente e, na maioria das vezes, errôneo, pois o aceite ou não de acordo para regularização de dívida condominial não é faculdade do Síndico, senão vejamos. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde […]