Plano de saúde pode negar cirurgia bariátrica O que fazer quando o plano de saúde negar a… Leia MaisSorteio de vagas condomínio, como fazer? O sorteio de vagas da garagem no âmbito condominial é… Leia MaisAcordo Planos Econômicos – Vídeo Informações sobre o acordo dos planos econômicos. Leia MaisPlano de saúde por adesão x índice […]
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Direito à Saúde
Direito à Saúde As questões relacionadas ao direito à saúde são complexas e muitas vezes o fato do consumidor possuir plano de saúde não significa que estará protegido no momento que desejar. Em outra espera os que dependem da saúde pública, da mesma sorte, muitas vezes para ter o direito resguardado necessita da intervenção do […]
Coronavírus e a Taxa Condominial
Taxa condominial
Festas coletivas em condomínio.
Síndico possui autonomia relativa para realização de eventos coletivos, tanto que que diz respeito ao uso de verbas do caixa condominial quanto ao uso de salões e demais áreas comuns. Veja matéria do Jornal Agora São Paulo 11.03.19 que teve a participação do advogado Alexandre Berthe. Artigos Relacionados: Condomínio pode fixar juros acima de […]
Aumento de plano de saúde aos 59 anos é possível?
Sim, mas desde que exista justificativa no aumento proposto e exista previsão em contrato para o aumento em razão da mudança da faixa etária, segundo o Judiciário paulista. No caso analisado um consumidor foi à Justiça após o plano de saúde do qual era cliente, aumentar 107% quando completou 59 anos. A mensalidade saltou de […]
STJ – Aposentando não possui direito ao plano de saúde custeado integralmente pela empresa.
As relações contratuais no Brasil são complicadas, tamanha variação da legislação e regras aplicadas. Assim, se para o profissional do direito já é penoso a busca pela atualização constante, imaginemos para o cidadão “normal”. Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o […]
Aumento abusivo de Plano de Saúde, o que fazer?
Lamentavelmente, em decorrência da gravíssima crise financeira que o país enfrenta, e como consequência do desemprego, aumento da inflação, etc., vários brasileiros estão cancelando o plano de saúde em razão dos elevadíssimos índices praticados pelas operadoras, especialmente nos contratos cuja correção anual não está atrelado ao índice oficial divulgado pela ANS Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, […]
Plano de saúde pode recusar consumidor?
Não são raros casos em que consumidores possuem negado o direito à contratação de plano de saúde. Mas afinal, o plano de saúde pode recusar consumidor no seu quadro de cliente? A resposta é categoria, Não, exceto se estivermos diante de casos de fraude, e ainda assim a recusa (descredenciamento) ocorre após procedimento especifico, nas […]