Advogado Alexandre Berthe participa de matéria no Jornal Estado de São Paulo, aconselhando aos interessados em adquirir imóvel em leilão ter cautela e conhecer bem os procedimentos para que consigam realizar bons negócios. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada […]
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Taxa condominial é devida pelo promitente comprador apenas se comprovada a posse do imóvel.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reforma sentença e exclui o dever do promitente comprador em arcar com as verbas condominiais. Na ação de cobrança de taxas condominiais o condomínio interpôs incluiu como réus os promitentes compradores, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato […]
O direito do consumidor na rescisão do contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta.
A retração da economia tem culminado com o aumento crescente de consumidores temerosos com a capacidade de continuar podendo honrar com as dívidas assumidas, entre elas as dívidas oriundas de contratos de imóveis adquiridos na planta. E vários Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato […]
A ilegalidade da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) na aquisição de imóvel na planta e o direito ao ressarcimento por parte do consumidor.
A discussão acerca da legalidade ou não da cobrança da taxa SATI cobrado no ato da assinatura do contrato com a construtora no compra de imóvel na planta não é nova e há inúmeras decisões judiciais considerando irregular a imposição da cobrança. A taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) é o valor cobrado com […]
O Condomínio pode proibir que alugue meu imóvel para temporada?
Primeiramente, é importante expor que o “Aluguel de Temporada” é uma modalidade de locação prevista no art. da Lei 8.245/91, in verbis: Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio […]
Tenho dívida condominial, mas é meu único imóvel, mesmo assim posso perde-lo ?
A dúvida é frequente a interpretação errônea da legislação pode culminar em prejuízos elevados. Isso porque, em que pese à regra geral disciplinar ser impenhorável o imóvel residencial, quando for bem de família, nos moldes do art. 1.715 do CC e Lei 8.009/90 resta evidente que a impenhorabilidade deixa de existir quando há ocorrência de dívida […]
Individualização de Gás
Individualização de Gás É bom? É preciso muito estudo Entenda O presente estudo aborda elementos importantes que deverão ser considerados quando existir interesse em discutir a individualização da conta de gás no nicho condominial. (VEJA O VÍDEO EXPLICATIVO) Breve Introdução Analisando a divisão média das despesas ordinárias dos condomínios podemos considerar que do total arrecadado […]
Qual valor do inventário BKP
Facebook Instagram Whatsapp Twitter Linkedin Youtube INVENTÁRIO E TESTAMENTO A perda de um ente querido é inevitável! Por isso, é muito importante entender os reflexos jurídicos causados pela morte aos herdeiros, situação que pode amenizar os custos financeiros, temporais e emocionais. O escritório atua em todas as etapas envolvendo o inventário, seja judicial ou extrajudicial, […]