Ex-cônjuge recebe pensão?

Afinal, o(a) ex-cônjuge possui direito ao recebimento de pensão alimentícia quando do término do casamento ou não?

Nos últimos anos, principalmente após algumas decisões proferidas pelo STJ, em que o direito ao ex-cônjuge em receber pensão alimentícia foi limitado temporalmente, a dúvida sobre o pagamento da pensão alimentícia quando do rompimento do matrimônio é constante. Porém, é fundamental entendermos, ainda que sucintamente, os anseios das decisões proferidas pelo judiciário.

Primeiramente, ao analisarmos a evolução da própria sociedade e o Direito nas relações familiares, é possível observar que estamos em constantes adequações doutrinarias e jurisprudenciais, que se atualizam em uma velocidade muito maior do que a própria Lei.

Veja a integra completa da análise realizada pelo advogado Alexandre Berthe.

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