A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja indenizado por danos morais o filho de um idoso que faleceu após cirurgia. Ao analisar recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os ministros Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não […]
O direito do consumidor e a negativa de cobertura de prótese e/ou órtese por parte dos planos de saúde.
Primeiramente, fazendo uso da definição do Dr. José Carlos Brito[1], temos que tanto a prótese quanto a órtese são dispositivos permanentes ou transitórios, sendo que a prótese substitui total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido (prótese mamaria, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato […]
Radioterapia IMRT para Câncer da Próstata ficou de fora da alteração da ANS de 2014
Malgrado a importância da inclusão dos novos procedimentos e eventos em saúde que entraram em vigor em janeiro de 2014 (veja aqui), infelizmente, a RADIOTERAPIA IMRT PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA não foi incluída na lista dos procedimentos que devem ser disponibilizados pelos planos de saúde. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de […]
Planos de Saúde terão que cobrir os custos com remédios contra câncer
A partir de janeiro de 2014 os Planos de Saúde deverão cobrir as despesas com 37 tipos de medicamentos para o tratamento de câncer. Na lista (veja a lista) de medicamentos Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados […]
Justiça libera saque do FGTS para mais doenças
A lista de doenças consideradas graves, que permite ao trabalhador sacar a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) antecipadamente, foi ampliada por uma decisão da Justiça que valerá em todo o país. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
Liminar Radioterapia IMRT
Novamente, infelizmente, para que o consumidor tivesse acesso ao tratamento médico indicado (radioterapia IMRT) foi necessária à interposição de ação judicial para obrigar que a empresa de plano de saúde arcasse com o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde […]
As Armadilhas Dos Planos De Saúde
Contribuição do advogado Alexandre Berthe, como fonte, para Revista Veja (18/07/12) “As Armadilhas Dos Planos De Saúde”. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de […]
Plano de saúde deve manter contrato de idoso
Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada Artigos Relacionados: Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, […]