Carência x Urgência Emergência nos planos de saúde. Não são apenas as pessoas que dependem do sistema público de saúde que sofrem quando precisam de atendimento médico. Isso porque, não são raros casos de consumidores que contrataram plano de saúde e tiverem recusado o tratamento em casos de urgência e emergência. Assim, primeiramente utilizando-se da […]
Plano de saúde é obrigado a notificar o consumidor inadimplente?
Durante anos várias foram às discussões judiciais sobre os procedimentos para o exercício do direito da operadora de saúde em rescindir o contrato em razão da ausência de pagamento. Porém, o art. 13, parágrafo único, II da Lei. 9.658/98, a Súmula 28 da ANS Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de […]
Como conseguir Afinitor (everolimus)?
O medicamento Afinitor (everolimus) é utilizado por vários pacientes que estão em situação debilitada grave, por aqueles que realizaram transplantes e em outras situações prescritas pelo médico responsável. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]
A ilegalidade da carência quando da migração de categoria de plano de saúde na mesma operadora.
Vários consumidores estão cancelando[i] o plano de saúde em razão da crise financeira que o país enfrenta. Porém, muitos desconhecem que podem realizar a migração para um plano de categoria inferior, dentro da mesma operadora, sem a necessidade de cumprir nova carência. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode […]
Decisão do STF torna praticamente impossível a obtenção da fosfoetanolamina.
Um dos últimos atos da Presidente Dilma Roussef antes de ser afastada do cargo foi sancionar a Lei. 13.269 que possibilitaria aos pacientes de câncer fazer uso da substância fosfoetanolamina. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A […]
Plano de saúde e o direito dos aposentados e demitidos.
Vários clientes questionam quais são os direitos que lei resguarda aos beneficiários de plano de saúde quando se aposentam ou são demitidos. E a dúvida é tão frequente que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
Paciente possui direito em ter cobertura ao atendimento de urgência ou emergência durante o período de carência?
Quando o assunto é plano de saúde os questionamentos são diversos e, normalmente, atingem o consumidor no momento em que o paciente e/ou os familiares estão extremamente fragilizados Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]
Plano de saúde deve arcar com o custo do tratamento para fertilização in vitro?
A dúvida é frequente, porém, considerando a legislação atual e as inúmeras variáveis físicas/patológicas causadoras da infertilidade, é imprescindível a análise do caso especifico para avaliar as chances de sucesso de uma ação judicial, mas existem decisões judiciais favoráveis aos consumidores. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não […]