Em decisão de processo da 2ª Vara Cível de Campo Grande, a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva declarou inexigíveis cheques cobrados por hospital para tratamento de paciente que se encontrava em estado grave e com a vida em risco. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode […]
STJ – Reajuste de plano de saúde por idade é valido.
Em recente julgado o STJ validou cláusulas contratuais que autorizam o aumento da mensalidade do plano de saúde em razão da idade, com ressalvas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read […]
STJ – Plano de Saúde deve arcar com o medicamento Olysio Simeprevir.
Decisão recente do STJ determina que plano de saúde arque com o custeio do medicamento Olysio Simeprevir 150mg para paciente portadora de hepatite viral crônica C. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior […]
STJ – Aposentando não possui direito ao plano de saúde custeado integralmente pela empresa.
As relações contratuais no Brasil são complicadas, tamanha variação da legislação e regras aplicadas. Assim, se para o profissional do direito já é penoso a busca pela atualização constante, imaginemos para o cidadão “normal”. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
Aumento abusivo de Plano de Saúde, o que fazer?
Lamentavelmente, em decorrência da gravíssima crise financeira que o país enfrenta, e como consequência do desemprego, aumento da inflação, etc., vários brasileiros estão cancelando o plano de saúde em razão dos elevadíssimos índices praticados pelas operadoras, especialmente nos contratos cuja correção anual não está atrelado ao índice oficial divulgado pela ANS Artigos Relacionados: Plano de […]
Plástica reparadora após cirurgia bariátrica.
Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica reparadora após a cirurgia bariátrica? Sim. E quanto a isso não existe mais nenhuma dúvida nas decisões judiciais, até porque o motivo é simples, a cirurgia plástica realizada após a cirurgia bariátrica (Gastroplastia) não pode ser interpretada como uma cirurgia estética, ainda que sejam evidentes os benefícios estéticos […]
É legal recusar tratamento sob alegação de doença preexistente?
Dentre outros, a recusa na autorização de tratamento médico sob a alegação de estarmos diante de uma doença preexistente é uma discussão frequente no judiciário. E, para a medicina não existe conceito capaz de definir o que é uma doença preexistente, mas para as operadoras de saúde preexistente são aquelas doenças que o consumidor já […]
Plano de saúde pode recusar consumidor?
Não são raros casos em que consumidores possuem negado o direito à contratação de plano de saúde. Mas afinal, o plano de saúde pode recusar consumidor no seu quadro de cliente? A resposta é categoria, Não, exceto se estivermos diante de casos de fraude, e ainda assim a recusa (descredenciamento) ocorre após procedimento especifico, nas […]