Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência […]
Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?
Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read more Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não […]
Quanto deve ser o valor da pensão de alimentos?
Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão alimentícia válida para todos, pois Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de […]
Até que idade o filho pode receber alimentos?
Várias pessoas imaginam que os alimentos devem ser pagos somente até que o filho complete 18 anos e que o término do pagamento é automático. Porém, segundo decisões judiciais atuais Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde […]
Pai pode ser proibido de ver o filho por não pagar pensão?
Não, jamais isso pode ocorrer. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read more Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
Não consigo pagar a pensão, o que faço?
O pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read more Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não […]
Quanto custa uma ação de alimentos?
Como a grande maioria das ações judiciais, cada Estado exige um percentual sobre o valor da causa à titulo de custas iniciais, com a ressalva de que os necessitados poderão ingressar com a ação e pleitear a justiça gratuita. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde […]
Como receber pensão de alimentos?
O pedido de pensão alimentar deve ser proposto por quem necessita dos alimentos ou pelo seu representante legal, Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read more Plano de saúde deve manter contrato […]