Está causando muita discussão postagem reproduzida do Senado Federal sobre a Súmula 358 do STJ – “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.” Porém, ao contrário do que muitos imaginam, a declinada súmula não deve ser interpretada como se […]
Qual valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão?
Qual o valor da pensão alimentícia em 2018?
O valor da pensão alimentícia não é alterado obrigatoriamente em janeiro com a mudança de ano. Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de Read more Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos […]
A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO CASO DE DESEMPREGO
O assunto já foi abordado, mas, considerando a quantidade de dúvidas o tema merece maior esclarecimento, especialmente em razão da situação econômica que o país enfrenta. Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de […]
PENSÃO DE ALIMENTOS NÃO É ESMOLA
Quando o assunto é verba alimentar, inúmeros são os relatos, principalmente das mães (maioria das vezes são as mulheres que permanecem com a guarda do menor) mencionando que nunca formalizaram, como preceitua a Lei, a questão da Pensão Alimentícia de direito do menor; e os motivos são os mais diversos, como: confiança no acordo verbal […]
17 Dúvidas Sobre Pensão de Alimentos aos Filhos.
Selecionamos 17 Dúvidas sobre Pensão de Alimentos, confira. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, na convenção do […]
É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer?
Recentemente uma matéria jornalística abordou o assunto de um cartório no Acre que recusou registrar o nome de crianças gêmeas, filhos de um pai fã de “Os Três Mosqueteiros” Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram […]
Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?
O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas. Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas […]