Condomínio pode vender apartamento do zelador? Alguns condôminos e/ou síndicos quando necessitam aumentar o caixa para realização de alterações no condomínio, que contém o espaço (apartamento) do zelador, questionam sobre a possibilidade de vender a unidade e aí sim capitalizar o caixa condominial imaginando que o procedimento é rápido e fácil. Artigos Relacionados: Plano de saúde […]
Jornal Agora – Ação coletiva só vale para associados, diz Supremo – 11.05.2017
Advogado Alexandre Berthe Pinto opina sobre a possibilidade de que a decisão do STF atinja os poupadores nas ações coletivas dos expurgos da poupança. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more […]
Jornal Agora – Assembleia que não segue convenção pode ser anulada. – 08.05.2017
Assembleias não podem ser derruba das simplesmente por que um condômino não gostou de algo na reunião. Para que sejam invalidadas, é preciso que as regras determinadas pela convenção não tenham sido obedecidas pelos gestores. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de […]
Golpe do Motoboy – Polícia desarticula quadrilha – TV Globo
Reportagem do G1 (Globo) demonstra com muita sabedoria como é o “Golpe do Motoboy” e o trabalho da polícia para desarticular quadrilhas que estão lesando vários consumidores. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do […]
Banco pode descontar valor da conta salário?
Não é de hoje que vários consumidores são vitimados pelo desconto automático de seus vencimentos para quitação de pendências financeiras junto ao banco,………………. E por qual motivo isso ocorre e o que o correntista pode fazer para ser reparado dos prejuízos sofridos? Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde […]
G1 – Ação sobre correção do FGTS continua aguardando julgamento do STJ – 24.03.2017
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Portal G1 – 24.03.2017. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, na […]
Jornal Agora – Dúvida de leitor sobre publicidade da unidade inadimplente – 06.03.2017
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Jornal Agora – 06.03.2017 Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, […]
Comunicado – Novo Endereço
Comunicado – Novo Endereço Profissional. Alexandre Berthe Pinto Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, na convenção do […]