O ITCMD significa Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo de competência Estadual e do Distrito Federal, que tem como fato gerador a “causa mortis” (falecimento) ou a doação em vida de quaisquer bens ou direitos, respeitando as isenções definidas por cada Estado e Distrito Federal, e está previsto no artigo 155, […]
O que é sobrepartilha?
Após o processo de inventários bens que forem localizados e/ou que tenham sido excluídos precisam ser partilhados, procedimento que é realizado por intermédio da sobrepartilha, veja mais: Artigos Relacionados: STF – Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para […]
Quanto custa um divórcio.
Não é só o custo emocional, em alguns casos os custos financeiros podem ser elevados, portanto, é sempre prudente que o casal avalie quais os procedimentos, custos e meios alternativos para solução do impasse, veja mais: Artigos Relacionados: STF – Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório O Supremo Tribunal Federal […]
Pensão Alimentícia Verbal, é válido?
Ainda que usual, principalmente quando há uma relação amistosa entre as partes, alterar a pensão alimentícia por acordo verbal pode significar riscos reais especialmente ao devedor de alimentos, veja mais: Artigos Relacionados: STF – Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre […]
Testamento Particular, o que é?
O Testamento é uma ferramenta útil, pouco usual no Brasil, e em alguns casos sua formalização não é tão complexa como se imagina, bastando apenas que alguns procedimentos sejam observados. << VEJA AQUI >> Como fazer testamento particular Artigos Relacionados: STF – Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório O Supremo Tribunal […]
Seguro de vida entra no inventário?
Ainda que na grande maioria das vezes não seja obrigatório a existência de inventário para o recebimento do seguro de vida, em algumas ocasiões isso pode ser necessário. Entenda. <Veja aqui> Artigos Relacionados: STF – Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre […]
Dívida do falecido transmite aos herdeiros
Dívida do falecido transmite aos herdeiros?
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