A partir de janeiro de 2014 os Planos de Saúde deverão cobrir as despesas com 37 tipos de medicamentos para o tratamento de câncer. Na lista (veja a lista) de medicamentos Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados […]
O que fazer quando o Síndico for a própria Construtora?
Não bastassem os problemas decorrentes dos atrasos nas entregas das obras, o consumidor precisa ficar atento, também, no que diz respeito à eleição do Síndico e Administradora que fará a gestão do empreendimento adquirido. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
TAXA CONDOMINIAL É DEVIDA APÓS O “HABITE-SE” OU ENTREGA DAS CHAVES?
A dúvida é corriqueira e há no judiciário inúmeros processos envolvendo cobranças de taxas condominiais de períodos em que o compromissário comprador não recebeu as chaves ou não assumiu a posse, mesmo que precária, do imóvel, especialmente quando estamos diante de imóvel adquirido na planta, situação alvo da presente explanação. Artigos Relacionados: Plano de saúde […]
Liminar Radioterapia IMRT
Novamente, infelizmente, para que o consumidor tivesse acesso ao tratamento médico indicado (radioterapia IMRT) foi necessária à interposição de ação judicial para obrigar que a empresa de plano de saúde arcasse com o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço […]
As Armadilhas Dos Planos De Saúde
Contribuição do advogado Alexandre Berthe, como fonte, para Revista Veja (18/07/12) “As Armadilhas Dos Planos De Saúde”. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de […]
Plano de saúde deve manter contrato de idoso
Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, caracterizada Artigos Relacionados: Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, […]
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago por meio de cirurgia bariátrica. Na última década, o Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de […]
RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em obter um melhor tratamento médico. E, por mais que exista o pagamento mensal de valores, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de […]