O advogado Alexandre Berthe Pinto, membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP, comenta com outros profissionais sobre o aluguel de espaços de lazer nos condomínios residências. [gview file=”https://berthe.adv.br/wp-content/uploads/2018/03/Cobrar-para-usar-áreas-de-lazer-gera-confusão.pdf”] Artigos Relacionados: RADIOTERAPIA IMRT E O DIREITO DO CONSUMIDOR Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado […]
Devedor participa do sorteio de vaga?
Afinal, o devedor de taxa condominial pode ou não pode participar do sorteio de vaga na garagem? Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de […]
Dedetização em Condomínio – Agora São Paulo – 04.12.17
“Em geral, a dedetização é planejada no orçamento do condomínio. Mas, em alguns casos emergenciais, o síndico pode usar o fundo de reserva e usar verba extra sem pedir autorização, segundo o advogado Alexandre Berthe.” Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de […]
Síndico, pode, e deve ser punido
Quem convive em condomínio sabe que o síndico nunca conseguirá agradar a todos e vice-versa, porém, sabe-se também que viver em condomínio é um exercício diário para democracia Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]
Manutenção urgente de elevador precisa de aprovação?
Segundo afirma Alexandre Berthe Pinto, membro da comissão de direito condominial da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), é preciso verificar qual o custo para manutenção do elevador e se a convenção oferta autonomia para o uso de verbas emergenciais. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir […]
Leilão do imóvel por dívida condominial é mesmo rápido?
A resposta é difícil, pois, é necessário ter um padrão temporal capaz de definir o que é ser rápido, especialmente quando o assunto envolve o moroso judiciário brasileiro. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]
Jornal Agora – Moradores que estão inadimplentes podem prejudicar vizinhos com corte de água em todo condomínio – 07.08.17
Advogado Alexandre Berthe Pinto opina sobre a possibilidade do condômino inadimplente ser indenizado se sofrer corte do abastecimento de água pelo condomínio. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode […]
Impermeabilização x Risco ao Condomínio, o que fazer?
Recentemente, vários canais da imprensa noticiaram sobre nova explosão ocorrida em uma unidade condominial em razão da impermeabilização de um sofá Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode […]