Como consequência da guerra cível que assola o Brasil há anos (minha opinião), não há mais nenhum local seguro para o cidadão de bem, seja na proteção do seu patrimônio quanto da própria vida. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
Como saber se o ralo da piscina do meu condomínio é seguro?
Lamentavelmente, 2014 começou de forma trágica para algumas famílias que perderam suas crianças em decorrência de acidentes com ralos/bombas de sucção em piscinas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more […]
O Síndico pode receber multa condominial?
Não só pode como deve, pois o síndico como qualquer outro condômino deve respeitar as regras condominiais e ser punido em caso de infração. Porém, a formalidade de como isso ocorrerá precisa ser observada nas regras condominiais da comunidade específica. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode […]
Como contestar a multa condominial?
Primeiramente é importante destacar que a aplicação da multa condominial é uma sanção que deve estar prevista na Convenção e/ou Regimento Interno do Condomínio específico, ou seja, ao multar o condômino o síndico e/ou administradora deverá observar as normas condominiais do condomínio específico. Em outra esfera, o condômino que entender ser injusta a aplicação da […]
O Síndico não aceita minha proposta para quitar a dívida condominial, o que faço?
O questionamento é normal, frequente e, na maioria das vezes, errôneo, pois o aceite ou não de acordo para regularização de dívida condominial não é faculdade do Síndico, senão vejamos. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A […]
ConJur – Proibir condômino inadimplente de usar elevador fere a dignidade humana
A regra de um condomínio do Espírito Santo em punir quem atrasasse a taxa mensal de R$ 3 mil com a proibição de usar o elevador foi declarada ilegal pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado determinou o pagamento de compensação por danos morais a uma moradora, no valor de R$ 10 mil. […]
A autonomia da Comissão de Moradores Criada em Assembléia Condominial.
Especialmente nos grandes centros urbanos, disseminou pelo país a construção de empreendimentos condominiais residenciais complexos e grandiosos, tanto pelo número de unidades condominiais quanto pela quantidade de lazer e serviços disponibilizados aos condôminos. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada […]
Superior Tribunal de Justiça – Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário veja a integra: Superior Tribunal de Justiça – Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir […]