Uma das dúvidas mais interessantes que recebi foi de um visitante questionando se o condomínio pode mudar a localização do playground, pois, com a alteração proposta, o novo espaço será localizado próximo a sua varanda, que está localizada no primeiro andar, situação que causa temor em razão do barulho e podendo causar até a desvalorização […]
A Anulação de Assembléia Condominial por convocação irregular. | Problemas No Condomínio
“A lei é clara, a assembleia é instalada, aberta, pode até debater, porém, sendo de conhecimento do presidente da mesa ou do síndico tal fato, os assuntos são levados a termo constam da ata, mas não pode haver deliberação votação.” viaA Anulação de Assembléia Condominial por convocação irregular. | Problemas No Condomínio. viaA Anulação de […]
Como trocar a administradora do condomínio?
A administradora condominial é uma prestadora de serviços do condomínio, portanto, como qualquer outro prestador, poderá ser substituída quando os condôminos acharem oportuno. Outrossim, como prestadora de serviço, deve ter um contrato formalizado com o condomínio, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
Posso usar o elevador social para mudança?
Caso o condomínio não tenha elevador de serviço ou o mesmo estiver inoperante, o uso do elevador social é permitido, mas o representante do condomínio deve ser comunicado previamente para adotar os meios necessários. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
Como funciona o aluguel dos salões e da churrasqueira?
Alguns condomínios possuem vários espaços para lazer, porém, para sua utilização existem regras que deverão estar contidas no Regimento Interno de cada nicho condominial. Assim, excetuando a piscina, quadras e outros espaços que possuem livre acesso, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
Sou obrigado a levar o lixo até a lixeira do prédio ou posso deixar no meu andar?
Novamente, estamos diante de uma dúvida muito mais atrelada as regras de convívio social do que legal, mas alguns esclarecimentos são importantes, senão vejamos: Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read […]
O Condomínio pode contratar pintor/pedreiro autônomo para executar um serviço?
Em algumas situações o condomínio poder enfrentar problemas específicos e pontuais sem maiores complexidades, como a necessidade de pinturas em áreas comuns internas, troca de itens hidráulicos etc. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]
O que fazer com os valores recebidos no caso da venda de lixo reciclável nos condomínios?
A reciclagem do lixo está cada vez mais inserida na sociedade e, além de ser uma ação útil para vida em um planeta mais sustentável, pode ser uma fonte de renda extra. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos […]