Inicialmente, necessário expor que a analise versa apenas para condomínios residenciais e, até em razão dos custos, temos que nos condomínios mais antigos, com um número menor de unidade, taxa condominial mais modesta e que possui um número baixo de funcionários, o uso do síndico morador, salvo situações pontuais, pode ser o mais aconselhável e […]
Condomínio pode utilizar minha vaga na garagem?
Primeiramente é necessário observar o que consta na convenção do condomínio e na matrícula do imóvel, pois, em alguns empreendimentos, as vagas dos condôminos são demarcadas previamente, inclusive obtendo registro imobiliário e/ou IPTU diferenciado em nome do proprietário, situação conhecida como “vaga desmembrada”, sendo necessária avaliar tal situação para a resposta correta. Artigos Relacionados: Plano […]
O condomínio pode cortar a água do condômino inadimplente?
A polêmica sobre a legitimidade ou não do condomínio em realizar o corte da água do condômino inadimplente é rotineira e em períodos de aumento da inadimplência da taxa condominial a dúvida sobre a possibilidade da realização do corte aumenta Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode […]
A babá dos meus filhos pode frequentar a piscina do condomínio?
A dúvida é rotineira e os questionamentos aumentam quando estamos próximos ao verão, período em que o uso da piscina é mais constante, mas a resposta deve estar contida na convenção e regimento interno de cada nicho condominial, pois inexiste legislação federal sobre as regras do uso da piscina no condomínio, portanto caberá a cada […]
Qual a diferença entre despesas ordinárias e extraordinárias?
Despesas ordinárias são todos os gastos rotineiros e necessários para manutenção do condomínio, como: salários, prestadores de serviços, encargos fiscais e trabalhistas, despesas de consumo, manutenção, seguro, gastos administrativos, conservação, pequenos reparos e outras. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
O condomínio é o responsável pelo extravio de correspondência?
Fazendo um breve histórico, até pouco tempo atrás os condomínios eram pequenos conjuntos de apartamentos, o envio de correspondências era menor e a administração de um condomínio não era recheada de tantas variáveis quanto hoje em dia. É por isso que, ainda que o condomínio residencial não tenha fins lucrativos, é preciso uma administração empresarial, […]
O que fazer quando o síndico desrespeitar a convenção condominial?
Como abordado em outra oportunidade, o síndico como qualquer outro condômino deve cumprir as regras condominiais contidas na convenção e regimento interno. Porém, não são raros casos em que o síndico, que também possui o dever legal de cumprir e fazer cumprir as regras condominiais, viola as próprias regras, quando isso ocorre Artigos Relacionados: Plano […]
Síndico pode receber procuração de condômino e votar? Quantas procurações o mandatário pode utilizar?
Não apenas o síndico, mas o conselheiro e qualquer outro condômino em posse de procuração, com as formalidades necessárias para o ato, pode figurar como mandatário de terceiros, inclusive para votação assemblear, mas, desde que na convenção condominial não tenha nenhuma regra limitando ou excluindo tal possibilidade. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato […]