O advogado Alexandre Berthe Pinto participou de matéria publicada em 08/08/2016 no Jornal Estadão comentando sobre as ações recomendadas para manter a transparência nas relações condominiais. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior […]
Síndico pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em Assembléia?
Não. E quanto a isso o entendimento é soberano, contudo isso não lhe impede de realizar a cobrança de despesas extraordinárias para suprir um déficit de caixa. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do […]
Obras nas áreas comuns e o quórum de votação.
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre dúvidas quando da aprovação e rateio de obras. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior […]
Animal de estimação em condomínio, pode?
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre espaço Pet e animas de estimação em condomínio. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior […]
Condomínio deve ter cuidado ao cobrar a taxa condominial em razão do novo Código de Processo Civil.
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil a cobrança judicial da taxa condominial sofreu forte alteração, dentre as quais, tornou mais ágil os procedimentos processuais para cobrar o inadimplente Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada […]
Quem é o responsável pelo conserto de vazamento nos condomínios?
Contribuição do advogado Alexandre Berthe para Revista Supra Condomínio, esclarecendo dúvidas sobre a responsabilidade do conserto de vazamento nos condomínios. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros […]
Informações sobre o pagamento do IPTU em condomínio
Contribuição do advogado Alexandre Berthe para Revista Supra Condomínio, esclarecendo dúvidas sobre como é realizado o rateio para pagamento do IPTU no condomínio. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio […]
Alterações na área compartilhada dos condomínios geram dúvidas entre moradores e síndicos
Contribuição do advogado Alexandre Berthe para Revista Supra Condomínio, esclarecendo dúvidas sobre os procedimentos que devem ser adotados para realização de reforma nas áreas comuns dos condomínios. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do […]