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Blog | Advogado - Atendimento Online – Alexandre Berthe - Parte 52

Advogado – Atendimento Online – Alexandre Berthe

O Condomínio pode contratar pintor/pedreiro autônomo para executar um serviço?

Em algumas situações o condomínio poder enfrentar problemas específicos e pontuais sem maiores complexidades, como a necessidade de pinturas em áreas comuns internas, troca de itens hidráulicos etc. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]

O condomínio é responsável em caso de furto e/ou roubo?

Como consequência da guerra cível que assola o Brasil há anos (minha opinião), não há mais nenhum local seguro para o cidadão de bem, seja na proteção do seu patrimônio quanto da própria vida. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]

Como saber se o ralo da piscina do meu condomínio é seguro?

Lamentavelmente, 2014 começou de forma trágica para algumas famílias que perderam suas crianças em decorrência de acidentes com ralos/bombas de sucção em piscinas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more […]

O Síndico pode receber multa condominial?

Não só pode como deve, pois o síndico como qualquer outro condômino deve respeitar as regras condominiais e ser punido em caso de infração. Porém, a formalidade de como isso ocorrerá precisa ser observada nas regras condominiais da comunidade específica. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode […]

Como contestar a multa condominial?

Primeiramente é importante destacar que a aplicação da multa condominial é uma sanção que deve estar prevista na Convenção e/ou Regimento Interno do Condomínio específico, ou seja, ao multar o condômino o síndico e/ou administradora deverá observar as normas condominiais do condomínio específico. Em outra esfera, o condômino que entender ser injusta a aplicação da […]

O Síndico não aceita minha proposta para quitar a dívida condominial, o que faço?

O questionamento é normal, frequente e, na maioria das vezes, errôneo, pois o aceite ou não de acordo para regularização de dívida condominial não é faculdade do Síndico, senão vejamos. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A […]

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