Publicações recentes sobre a entrada em vigor da norma nº 16.280 da ABNT está mexendo com a vida condominial[1]. O assunto é polemico é poderá culminar com a elevação dos gastos dos condôminos para realização das obrase até mesmo do condomínio quando o Síndico entender pela não aprovação de alguma obra, ocasião em que deverá […]
O condomínio pode mudar a localização do playground?
Uma das dúvidas mais interessantes que recebi foi de um visitante questionando se o condomínio pode mudar a localização do playground, pois, com a alteração proposta, o novo espaço será localizado próximo a sua varanda, que está localizada no primeiro andar, situação que causa temor em razão do barulho e podendo causar até a desvalorização […]
A Anulação de Assembléia Condominial por convocação irregular. | Problemas No Condomínio
“A lei é clara, a assembleia é instalada, aberta, pode até debater, porém, sendo de conhecimento do presidente da mesa ou do síndico tal fato, os assuntos são levados a termo constam da ata, mas não pode haver deliberação votação.” viaA Anulação de Assembléia Condominial por convocação irregular. | Problemas No Condomínio. viaA Anulação de […]
Como trocar a administradora do condomínio?
A administradora condominial é uma prestadora de serviços do condomínio, portanto, como qualquer outro prestador, poderá ser substituída quando os condôminos acharem oportuno. Outrossim, como prestadora de serviço, deve ter um contrato formalizado com o condomínio, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
Posso usar o elevador social para mudança?
Caso o condomínio não tenha elevador de serviço ou o mesmo estiver inoperante, o uso do elevador social é permitido, mas o representante do condomínio deve ser comunicado previamente para adotar os meios necessários. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
Como funciona o aluguel dos salões e da churrasqueira?
Alguns condomínios possuem vários espaços para lazer, porém, para sua utilização existem regras que deverão estar contidas no Regimento Interno de cada nicho condominial. Assim, excetuando a piscina, quadras e outros espaços que possuem livre acesso, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
Sou obrigado a levar o lixo até a lixeira do prédio ou posso deixar no meu andar?
Novamente, estamos diante de uma dúvida muito mais atrelada as regras de convívio social do que legal, mas alguns esclarecimentos são importantes, senão vejamos: Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read […]
Radioterapia IMRT para Câncer da Próstata ficou de fora da alteração da ANS de 2014
Malgrado a importância da inclusão dos novos procedimentos e eventos em saúde que entraram em vigor em janeiro de 2014 (veja aqui), infelizmente, a RADIOTERAPIA IMRT PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA não foi incluída na lista dos procedimentos que devem ser disponibilizados pelos planos de saúde. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de […]