O advogado Alexandre Berthe contribuiu com a matéria publicada na revista Supra Condomínio, “Esporte em prol da união! Atividades esportivas podem evitar ou amenizar conflitos entre moradores.”. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do […]
Prestação de Contas x Auditorias em Condomínios
O advogado Alexandre Berthe contribuiu com a matéria publicada na revista Supra Condomínio, “Prestando contas! Como funcionam e quando se fazem necessárias auditorias nas contas dos condomínios?”, informando sobre quão importante é fazer o uso Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
Convenção de condomínio pode proibir o voto de proprietário por intermédio de procuração?
Em alguns condomínios, com destaque aos de veraneios, cuja assembleias condominiais ocorrem com a participação física de poucos condôminos, mas é frequente o uso de procurações em nome dos ausentes, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A […]
Condomínio pode proibir entrada de uma das partes em caso da separação do casal ou término de relacionamento?
O assunto é extremamente complexo e realmente dependerá do caso concreto, porém é importante termos em mente algumas situações que poderão ser úteis quando tais ocorrências ocorrerem, pois não são tão raras como imaginamos. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada […]
Por que tenho que pagar o IPTU contido no rateio condominial e o IPTU da unidade autônoma?
Alguns proprietários questionam o motivo pelo qual além de pagar o IPTU contido no boleto bancário da taxa condominial, portanto rateado entre todos condôminos, precisam arcar com o pagamento do IPTU da unidade autônoma, cujo boleto bancário normalmente é enviado pela Prefeitura Municipal, e se tal situação não caracteriza o pagamento em duplicidade do imposto predial. […]
O síndico pode utilizar do sistema de “trava de roda” para punir condôminos que desrespeitam as regras de uso das vagas na garagem?
A resposta é categórica e simples, não. O condomínio ou qualquer outro condômino não pode fazer uso de tal equipamento para punir qualquer usuário que utilize da garagem Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]
Cobrança indevida de taxa condominial
Com o advento da possibilidade de protestar o nome do devedor da taxa condominial e consequentemente incluí-lo na lista de devedores, temos que o nicho condominial que optar por tal procedimento deverá ter o controle financeiro das taxas condominiais pagas das respectivas unidades bem organizado, evitando assim o risco de qualquer cobrança indevida. Artigos Relacionados: […]
Decoração Natal condomínio, dicas úteis.
É só chegar o Natal que as dúvidas com relação ao que pode ou não ser feito no que se refere à decoração nos condomínios residenciais e nas unidades autônomas aumentam, porém para responder as dúvidas é preciso muito mais a utilização do bom senso do que as regras legais condominiais, desde que algumas situações […]