A crise financeira está instalada no país, a inflação, a recessão, as altas dos juros e outras situações exterminam a tranquilidade de vários brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
Falha no encerramento de conta corrente e o direito do consumidor.
Conforme informações disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil[1] e baseada nas normas vigentes a conta corrente “Por ser um contrato voluntário e por tempo indeterminado, uma conta bancária pode ser encerrada por qualquer uma das partes envolvidas” bastando seguir alguns procedimentos simples disponibilizados pelo Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano […]
Quebra da Unimed Paulistana e o direito do consumidor.
Todos os meios da imprensa estão noticiando a “quebra” da Unimed Paulistana e considerando o elevado número de questionamentos formulados por nossos clientes, é importante destacar as principais dúvidas pra o momento atual. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos […]
Fraude Cartão de Crédito – “Golpe do Motoboy”
É fato comprovado que ao longo dos últimos anos o uso de cartão de crédito está cada vez mais disseminado no cotidiano dos consumidores, como consequência falsários estão se aproveitando disso e ao longo dos anos empregam os mais diversos meios Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não […]
Plano de Saúde deve cobrir sessão com psicólogo antes da cirurgia bariátrica?
Atualmente é fato que a obesidade é um problema de saúde pública, inúmeras pesquisas demonstram que grande parte da população está acima do peso ideal. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal […]
Plano de saúde deve cobrir cirurgia plástica após a cirurgia bariátrica?
Após alguns anos, ainda que vez ou outra o obeso necessite ingressar na justiça para obter autorização para realização da cirurgia bariátrica, é fato concreto que nos últimos anos têm existindo um aumento crescente de tal procedimento e forma mais amistosa, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não […]
Como cobrar a devolução da taxa SATI e de corretagem de imóveis adquiridos na planta?
Ainda que ao longo dos anos os Tribunais tenham definido que à cobrança da taxa de corretagem e SATI cobrada dos consumidores quando realizam a aquisição de imóveis na planta é indevida, e isso é um ponto unânime, o mesmo não ocorre com relação ao Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso […]
Decisão em ação coletiva movida por associação vale apenas para seus filiados
A decisão em ação coletiva movida por associação atinge apenas filiados à entidade autora da demanda e não pode ser estendida automaticamente a toda a classe envolvida. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato […]