Lamentavelmente, ainda hoje, quando pessoas são diagnosticadas com câncer, o paciente e seus familiares precisam conviver com angustia que vai além da própria doença. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read […]
Cobrança de taxa condominial fica mais rápida com o novo Código de Processo Civil.
O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18/03/2016, altera significativamente os procedimentos dos tramites das ações judiciais, e, dentre outras situações, podemos observar que há um anseio do legislador em tornar o desfecho dos processos judiciais mais céleres e um forte incentivo à composição, o que é salutar. Artigos Relacionados: Plano de […]
Plano de saúde deve cobrir tratamento de Radioembolização com Yttrium-90?
Infelizmente, é conhecimento dos consumidores de que o simples fato de serem possuidores de plano de saúde particular não é sinônimo de garantia para obtenção do tratamento indicado pelo médico, especialmente quando estamos diante de enfermidades mais complexas em que o custo do tratamento é mais Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de […]
Plano de saúde pode negar tratamento sob a justificativa de que o procedimento não faz parte do Rol daqueles previstos pela ANS?
A dúvida é frequente, rotineira e, infelizmente, faz parte do cotidiano de inúmeros consumidores, que ao necessitar de um procedimento são surpreendidos pela negativa do plano de saúde sob a singela justificativa de que tal procedimento não faz parte daqueles contidos no Rol da ANS. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso […]
Não consigo pagar o leasing, o que faço?
O leasing, ou como é denominado na legislação brasileira “arrendamento mercantil”, simplificadamente, é um contrato de cessão para o uso de um bem, por um determinado prazo, pelo qual, via de regra, a instituição financeira (arrendante) Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
Como síndicos e administradores de condomínio podem criar regras para visitantes de temporada e garantir a segurança de moradores.
Matéria com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto em que o tema segurança nas relações condominiais é abordado. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros […]
Casal De Idosos Obtém Liminar Para Serem Aceitos Em Plano De Saúde
Após a ANS decretar a alienação compulsória da UNIMED PAULISTANA foi possível observar a grande disputa entre as operadoras e administradoras no afã de angariar consumidores da empresa alienada. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
O fornecimento da fosfoetanolamina sintética e a omissão do Estado.
A grande repercussão sobre o composto denominado Fosfoetanolamina Sintética, que tem motivado a interposição de inúmeras ações para obtenção da ordem judicial para o fornecimento do composto, que atualmente é a única forma de obtenção, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de […]