Como a grande maioria das ações judiciais, cada Estado exige um percentual sobre o valor da causa à titulo de custas iniciais, com a ressalva de que os necessitados poderão ingressar com a ação e pleitear a justiça gratuita. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir […]
Planos econômicos, acordo exclui o direito das ações individuais?
Alguns meios da imprensa estão repercutindo reportagem sobre a possibilidade de que já em agosto exista a formalização de acordo para resolver as perdas dos planos econômicos (Bresser, Verão, Collor I e II) decorrentes das ações coletivas entre a AGU e os Bancos[1][2]. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de […]
Como receber pensão de alimentos?
O pedido de pensão alimentar deve ser proposto por quem necessita dos alimentos ou pelo seu representante legal, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima […]
Prestação de alimentos pode ser paga quitando contas do credor, pagamento in natura?
O devedor de alimentos pode realizar o pagamento direto dos custos de alimentação, assistência médica Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao […]
Mais um recesso, e o STF não julga as ações dos planos econômicos!
Sim, aconteceu novamente. E, desde a suspensão dos processos dos planos econômicos o lucro dos principais bancos ultrapassa 348 bilhões de reais. Artigos Relacionados: Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas Read more […]
Qual a diferença entre prestação alimentar em pecúnia e in natura?
Quando da fixação da pensão de alimentos (art.1.694 CC) a forma do seu pagamento efetivo é contida no termo judicial ou extrajudicial Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio […]
Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria – STJ
Você sabia? STJ mantém decisão do TJSP e determina que a Via Varejo S.A. (administradora das redes Bahia e Ponto Frio) inclua em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e também por atraso na restituição de valores pagos em caso de arrependimento do consumidor. Artigos Relacionados: Plano de […]
UOL – Teve cheques, cartões ou documentos roubados? Saiba o que fazer – 23.06.2017
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Jornalista Sophia Camargo – Portal UOL. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É […]