Vários herdeiros possuem dúvidas se terão que utilizar dos recursos próprios para quitar dívidas deixadas pelo falecido, mas, pela regra geral, não há motivo para preocupação. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior […]
Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?
Como exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros […]
Quanto deve ser o valor da pensão de alimentos?
Por mais que a dúvida seja frequente, como informado (veja aqui), não existe no ordenamento jurídico nenhuma regra contábil capaz de calcular o valor da pensão alimentícia válida para todos, pois Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados […]
Até que idade o filho pode receber alimentos?
Várias pessoas imaginam que os alimentos devem ser pagos somente até que o filho complete 18 anos e que o término do pagamento é automático. Porém, segundo decisões judiciais atuais Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A […]
Casar em Las Vegas vale no Brasil?
Diz o ditado “What happens in Vegas, stays in Vegas” – (“O que acontece em Vegas, fica em Vegas”), mas, nem sempre o resultado do que é realizado em Vegas permanece em Vegas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada […]
Pai pode ser proibido de ver o filho por não pagar pensão?
Não, jamais isso pode ocorrer. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios […]
Não consigo pagar a pensão, o que faço?
O pagamento da pensão alimentícia está relacionado ao binômio capacidade x necessidade. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível […]
Síndico e outros, podem ter acesso remoto das câmeras de segurança do condomínio?
A questão sobre o acesso as imagens das câmeras do sistema de segurança condominial causa várias dúvidas, até pelo fato de que na sua implantação são discutidas apenas questões orçamentárias, sem que exista a discussão de regra e da ausência de lei especifica sobre o tema. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de […]