O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados […]
Vale a pena comprar imóvel em leilão?
A atual crise financeira brasileira está criando duas situações opostas; de um lado consumidores que não estão conseguindo honrar com o financiamento imobiliário, e o bem é leiloado, e, do outro lado, pessoas (PF ou PJ) que estão comprando em leilão e realizando ótimos negócio. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso […]
Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?
Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano […]
Jornal da Record – Por causa da crise, cresce número de imóveis negociados em leilões – 05.08.17
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto, Jornal da Record, breves comentários sobre aquisição de imóvel em leilão. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de […]
Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?
Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível […]
Jornal Agora – Moradores que estão inadimplentes podem prejudicar vizinhos com corte de água em todo condomínio – 07.08.17
Advogado Alexandre Berthe Pinto opina sobre a possibilidade do condômino inadimplente ser indenizado se sofrer corte do abastecimento de água pelo condomínio. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode […]
Impermeabilização x Risco ao Condomínio, o que fazer?
Recentemente, vários canais da imprensa noticiaram sobre nova explosão ocorrida em uma unidade condominial em razão da impermeabilização de um sofá Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode […]
ICMS – Conta de Luz – Informação aos Clientes.
Em atenção aos diversos requerimentos e questionamentos formulados pelos clientes sobre à discussão judicial relativa ao ICMS cobrado na conta de luz, responderemos as principais dúvidas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior […]