Especialmente no início do ano, período em que é apresentado a proposta orçamentária, a legalidade/justiça sobre o rateio das taxas condominiais em razão da fração ideal é questionada. Mas, raríssimas vezes a discussão do assunto progride no âmbito condominial. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir […]
A violência e o prejuízo bancário.
Desnecessário aprofundar o quão grave é a violência que atinge o país, e, dentre outros, os prejuízos financeiros causados aos consumidores bancários são elevados, principalmente na modalidade do denominado “sequestro relâmpago”. Porém, o que muitos consumidores desconhecem é que existem situações em que decisões judicias condenam os bancos a ressarcir os prejuízos sofridos pelos clientes. […]
COMPRAR IMÓVEL NA PLANTA, O RISCO E A NOVA LEI!
A Lei 13.786/2018, sancionada em 27.12.2018, afeta sobremaneira os consumidores interessados em adquirir imóvel na planta. Assim, respeitando opiniões opostas, entendemos que os consumidores poderão ser prejudicados e perder mais de 50% do valor investido. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de […]
O AUMENTO DAS FRAUDES BANCÁRIAS
Recentemente, levantamento realizado pelo laboratório de cibersegurança Psafe, foram divulgados massivamente pela imprensa (veja aqui) e revelaram o surpreendente aumento da quantidade de fraudes bancárias envolvendo cartão de crédito/débito e transações realizadas por celulares no Brasil. Os dados apurados são assustadores, resultando em cerca de 6,7 milhões de golpes/fraudes bancárias entre os meses de janeiro […]
Black Friday, conheça seus Direitos.
A Black Friday já foi incorporada ao calendário brasileiro como um dos maiores dias de vendas, especialmente por intermédio da internet, com o diferencial de que o atrativo aos consumidores são os descontos, portanto sem que exista um elo emocional como há no Natal, Dia das Mães, Pais, Namorados e outros. Assim, é preciso cautela […]
Aumento de plano de saúde aos 59 anos é possível?
Sim, mas desde que exista justificativa no aumento proposto e exista previsão em contrato para o aumento em razão da mudança da faixa etária, segundo o Judiciário paulista. No caso analisado um consumidor foi à Justiça após o plano de saúde do qual era cliente, aumentar 107% quando completou 59 anos. A mensalidade saltou de […]
Condomínio pode proibir o Airbnb?
A evolução tecnológica decorrente do uso de aplicativos para hospedagem começa a atingir a vida condominial e causar conflitos entre síndicos, administradoras e condôminos. E, a grande dúvida é, o condomínio pode ou não proibir o Airbnb e outros aplicativos ou hospedagem curta? Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança […]
É obrigatório fazer o inventário?
Quando há o falecimento de alguém, independente da idade, é necessário analisar se o de cujus (pessoa quem faleceu) deixou bens ou dívidas, incluindo-se todas e da forma mais abrangente possível, sendo os bens patrimoniais mais comuns, e de conhecimento de todos, os valores em banco, em espécie, joias, imóveis, móveis, porém, o patrimônio é […]