STJ decide que devedor pode ter parte do salário confiscado para o pagamento de dívida Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao […]
STJ – Demora na fila de banco causa dano moral indenizável.
Decisão do STJ, confirma decisão do TJMT condenando banco a indenizar consumidor que ficou mais de duas horas na fila aguardando atendimento. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio […]
Jornal Agora – Ação coletiva só vale para associados, diz Supremo – 11.05.2017
Advogado Alexandre Berthe Pinto opina sobre a possibilidade de que a decisão do STF atinja os poupadores nas ações coletivas dos expurgos da poupança. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more […]
É legal bloquear CNH e Passaporte do devedor?
O tema é polêmico, mas após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (março/2016) decisões judiciais estão sendo proferidas autorizando a suspensão da CNH do devedor. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
Golpe do Motoboy – Polícia desarticula quadrilha – TV Globo
Reportagem do G1 (Globo) demonstra com muita sabedoria como é o “Golpe do Motoboy” e o trabalho da polícia para desarticular quadrilhas que estão lesando vários consumidores. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do […]
STJ – É do comprador a responsabilidade pelas custas para desocupar imóvel.
Nos últimos anos, como consequência da crise econômica, a CEF e outros bancos aumentaram significativamente a retomada de bens imóveis em razão da inadimplência, consequentemente o número de consumidores que adquiriam esse tipo de imóvel também aumentou. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em […]
Banco pode descontar valor da conta salário?
Não é de hoje que vários consumidores são vitimados pelo desconto automático de seus vencimentos para quitação de pendências financeiras junto ao banco,………………. E por qual motivo isso ocorre e o que o correntista pode fazer para ser reparado dos prejuízos sofridos? Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde […]
FGTS – Levantamento de contas inativas do FGTS pode auxiliar credores.
A Medida Provisória 763/16 que regulou a autorização para o levantamento de valores de FGTS em contas inativas pode facilitar também o recebimento de pensão alimentícia e outras dívidas pelos seus credores. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos […]