Considerando a ausência momentânea em razão de viagem ou moléstia simples, normalmente, o Subsíndico ou o membro do Conselho assumirá o cargo, mas tudo dependerá do contido na Convenção e/ou Regimento Interno. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
Posso ter banheira na minha unidade, mesmo que a conta de água seja compartilhada entre todos os moradores?
A instalação de banheira, quando não previsto no projeto entregue pela construtora, depende inicialmente do estudo da sua viabilidade técnica, que deverá ser realizado por profissional capacitado, pois estaremos diante de um aumento da carga em pontos concentrados. Assim, aprovado o estudo o condômino que quiser instalar deverá obter a ART. Artigos Relacionados: Plano de […]
Estou inadimplente com o Condomínio, o que faço?
A situação infelizmente é corriqueira e afeta inúmeros proprietários em decorrência das mais diversas causas. No entanto, por mais que existam entendimentos solidários, a inadimplência é uma Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do […]
Estou inadimplente com o Condomínio, o que faço?
A situação infelizmente é corriqueira e afeta inúmeros proprietários em decorrência das mais diversas causas. No entanto, por mais que existam entendimentos solidários, a inadimplência é uma situação que causa impacto na vida condominial e precisa ser regularizada, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato […]
É permitido o uso da vaga na garagem pelo visitante no condomínio?
A questão sobre vagas é frequente, acredito que esteja entre os tópicos que mais geram divergências nas relações condominiais, e o assunto é demasiadamente complexo, pois não é possível sanar todas intercorrências apenas com o contido na Convenção e Regimento Interno, uma vez que pode envolver o direito de propriedade. Assim, entendo que ao invés […]
O Regimento Interno do Condomínio.
Como exposto no tópico “O que é?” a Convenção de Condomínio é a norma maior da vida condominial e compartilho do entendimento de que o Regimento Interno é um instrumento regulamentador, sua essência nada mais é senão realizar a regulamentação da Convenção. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde […]
Quando e como alterar a Convenção de Condomínio?
Vários condôminos questionam quando devem ser realizadas as modificações necessárias na Convenção de Condomínio? Sendo que o assunto é aflorado, normalmente, quando há algum problema especifico, almejando assim que, por intermédio da alteração da convenção condominial o problema seja solucionado. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode […]
Qual o Conteúdo da Convenção de Condomínio?
Os requisitos mínimos exigidos por lei para constar na Convenção de Condomínio estão elencados nos artigos 1.332 e 1.334 do Código Civil. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode […]