Alguns condomínios possuem vários espaços para lazer, porém, para sua utilização existem regras que deverão estar contidas no Regimento Interno de cada nicho condominial. Assim, excetuando a piscina, quadras e outros espaços que possuem livre acesso, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
Sou obrigado a levar o lixo até a lixeira do prédio ou posso deixar no meu andar?
Novamente, estamos diante de uma dúvida muito mais atrelada as regras de convívio social do que legal, mas alguns esclarecimentos são importantes, senão vejamos: Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read […]
Radioterapia IMRT para Câncer da Próstata ficou de fora da alteração da ANS de 2014
Malgrado a importância da inclusão dos novos procedimentos e eventos em saúde que entraram em vigor em janeiro de 2014 (veja aqui), infelizmente, a RADIOTERAPIA IMRT PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA não foi incluída na lista dos procedimentos que devem ser disponibilizados pelos planos de saúde. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de […]
O Condomínio pode contratar pintor/pedreiro autônomo para executar um serviço?
Em algumas situações o condomínio poder enfrentar problemas específicos e pontuais sem maiores complexidades, como a necessidade de pinturas em áreas comuns internas, troca de itens hidráulicos etc. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]
O que fazer com os valores recebidos no caso da venda de lixo reciclável nos condomínios?
A reciclagem do lixo está cada vez mais inserida na sociedade e, além de ser uma ação útil para vida em um planeta mais sustentável, pode ser uma fonte de renda extra. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos […]
O condomínio é responsável em caso de furto e/ou roubo?
Como consequência da guerra cível que assola o Brasil há anos (minha opinião), não há mais nenhum local seguro para o cidadão de bem, seja na proteção do seu patrimônio quanto da própria vida. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]
Como saber se o ralo da piscina do meu condomínio é seguro?
Lamentavelmente, 2014 começou de forma trágica para algumas famílias que perderam suas crianças em decorrência de acidentes com ralos/bombas de sucção em piscinas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more […]
O Síndico pode receber multa condominial?
Não só pode como deve, pois o síndico como qualquer outro condômino deve respeitar as regras condominiais e ser punido em caso de infração. Porém, a formalidade de como isso ocorrerá precisa ser observada nas regras condominiais da comunidade específica. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode […]