O lixo é um problema mundial e afeta também os condomínios. E um conjunto de fatores como, ausência de norma sobre coleta seletiva, informação cultural do povo, local de armazenagem, custos e outros contribuem consideravelmente para que o problema da destinação do lixo faça parte do cotidiano da vida condominial. Artigos Relacionados: Plano de saúde […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
Síndico pode contratar ou demitir funcionários?
Uma das prerrogativas do síndico está contida no artigo 1.348, V do CC “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores.” (gn) Dessa forma, se o síndico considerar que há necessidade da contratação Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano […]
Quem pode ter acesso às gravações das câmeras no condomínio?
Hoje em dia, especialmente em razão da violência que domina o país, o uso de câmeras de monitoramento em condomínios é frequente, porém ainda existem dúvidas e discussões com relação a quem, com qual finalidade e quando as gravações podem ser acessadas e utilizadas, razão pela qual é necessário entendermos algumas situações legais que acercam o […]
Como a nova regra de reforma pode afetar a vida condominial
Publicações recentes sobre a entrada em vigor da norma nº 16.280 da ABNT está mexendo com a vida condominial[1]. O assunto é polemico é poderá culminar com a elevação dos gastos dos condôminos para realização das obrase até mesmo do condomínio quando o Síndico entender pela não aprovação de alguma obra, ocasião em que deverá […]
O condomínio pode mudar a localização do playground?
Uma das dúvidas mais interessantes que recebi foi de um visitante questionando se o condomínio pode mudar a localização do playground, pois, com a alteração proposta, o novo espaço será localizado próximo a sua varanda, que está localizada no primeiro andar, situação que causa temor em razão do barulho e podendo causar até a desvalorização […]
A Anulação de Assembléia Condominial por convocação irregular. | Problemas No Condomínio
“A lei é clara, a assembleia é instalada, aberta, pode até debater, porém, sendo de conhecimento do presidente da mesa ou do síndico tal fato, os assuntos são levados a termo constam da ata, mas não pode haver deliberação votação.” viaA Anulação de Assembléia Condominial por convocação irregular. | Problemas No Condomínio. viaA Anulação de […]
Como trocar a administradora do condomínio?
A administradora condominial é uma prestadora de serviços do condomínio, portanto, como qualquer outro prestador, poderá ser substituída quando os condôminos acharem oportuno. Outrossim, como prestadora de serviço, deve ter um contrato formalizado com o condomínio, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão […]
Posso usar o elevador social para mudança?
Caso o condomínio não tenha elevador de serviço ou o mesmo estiver inoperante, o uso do elevador social é permitido, mas o representante do condomínio deve ser comunicado previamente para adotar os meios necessários. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade […]