A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja indenizado por danos morais o filho de um idoso que faleceu após cirurgia. Ao analisar recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os ministros Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
TRF-1ª – Banco é condenado a indenizar cliente por falha em compensação de depósito via envelope
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais e materiais, a cliente que não teve os valores de depósito realizado via envelope creditados em sua Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos […]
Condômino inadimplente pode assinar pedido para convocação de Assembléia visando a destituição do Síndico?
Em que pese a pergunta ser simples, não há no ordenamento jurídico posicionamento definitivo sobre o tema, cabendo ao interessado fazer uso do entendimento que melhor atenderá seus anseios, lastreados em duas correntes: Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do […]
Atividades esportivas em condomínio.
O advogado Alexandre Berthe contribuiu com a matéria publicada na revista Supra Condomínio, “Esporte em prol da união! Atividades esportivas podem evitar ou amenizar conflitos entre moradores.”. Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. De acordo […]
Prestação de Contas x Auditorias em Condomínios
O advogado Alexandre Berthe contribuiu com a matéria publicada na revista Supra Condomínio, “Prestando contas! Como funcionam e quando se fazem necessárias auditorias nas contas dos condomínios?”, informando sobre quão importante é fazer o uso Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir […]
Convenção de condomínio pode proibir o voto de proprietário por intermédio de procuração?
Em alguns condomínios, com destaque aos de veraneios, cuja assembleias condominiais ocorrem com a participação física de poucos condôminos, mas é frequente o uso de procurações em nome dos ausentes, Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada […]
Condomínio pode proibir entrada de uma das partes em caso da separação do casal ou término de relacionamento?
O assunto é extremamente complexo e realmente dependerá do caso concreto, porém é importante termos em mente algumas situações que poderão ser úteis quando tais ocorrências ocorrerem, pois não são tão raras como imaginamos. Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do […]
Por que tenho que pagar o IPTU contido no rateio condominial e o IPTU da unidade autônoma?
Alguns proprietários questionam o motivo pelo qual além de pagar o IPTU contido no boleto bancário da taxa condominial, portanto rateado entre todos condôminos, precisam arcar com o pagamento do IPTU da unidade autônoma, cujo boleto bancário normalmente é enviado pela Prefeitura Municipal, e se tal situação não caracteriza o pagamento em duplicidade do imposto predial. […]