Após alguns anos, ainda que vez ou outra o obeso necessite ingressar na justiça para obter autorização para realização da cirurgia bariátrica, é fato concreto que nos últimos anos têm existindo um aumento crescente de tal procedimento e forma mais amistosa, Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
Como cobrar a devolução da taxa SATI e de corretagem de imóveis adquiridos na planta?
Ainda que ao longo dos anos os Tribunais tenham definido que à cobrança da taxa de corretagem e SATI cobrada dos consumidores quando realizam a aquisição de imóveis na planta é indevida, e isso é um ponto unânime, o mesmo não ocorre com relação ao Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos […]
Decisão em ação coletiva movida por associação vale apenas para seus filiados
A decisão em ação coletiva movida por associação atinge apenas filiados à entidade autora da demanda e não pode ser estendida automaticamente a toda a classe envolvida. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em […]
Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”. Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve […]
Poupador do Banco do Brasil ainda pode ganhar revisão
Com participação do advogado Alexandre Berthe Pinto. Donos de cadernetas de poupança do Banco do Brasil que não entraram na Justiça para recuperar as perdas do Plano Verão ganharam uma nova chance de receber a correção dos saldos. Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em […]
Reformado acórdão que autorizou assembleia de condomínio abaixo do quórum
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia admitido a convocação de assembleia extraordinária, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre vagas de garagem. Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança […]
Taxa condominial é devida pelo promitente comprador apenas se comprovada a posse do imóvel.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reforma sentença e exclui o dever do promitente comprador em arcar com as verbas condominiais. Na ação de cobrança de taxas condominiais o condomínio interpôs incluiu como réus os promitentes compradores, Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em […]
Tribunal aumenta valor da revisão da poupança
Poupadores que cobram na Justiça perdas provocadas por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 poderão receber o dobro da grana devida pelos bancos após recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Artigos Relacionados: Cobrança de dívida condominial prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir […]