Matéria com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto em que o tema segurança nas relações condominiais é abordado. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
Casal De Idosos Obtém Liminar Para Serem Aceitos Em Plano De Saúde
Após a ANS decretar a alienação compulsória da UNIMED PAULISTANA foi possível observar a grande disputa entre as operadoras e administradoras no afã de angariar consumidores da empresa alienada. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
O fornecimento da fosfoetanolamina sintética e a omissão do Estado.
A grande repercussão sobre o composto denominado Fosfoetanolamina Sintética, que tem motivado a interposição de inúmeras ações para obtenção da ordem judicial para o fornecimento do composto, que atualmente é a única forma de obtenção, Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de […]
Decisão do STJ que permite a aplicação de multa de devedor de taxa condominial por conduta antissocial não deve ser aplicada deliberadamente.
Os meios de imprensa estão divulgando uma decisão proferida pelo STJ, em um caso específico, que autorizou a inclusão de multa de 10% sobre o débito das taxas condominiais em aberto por considerar que a conduta do inadimplente se enquadra no artigo 1.337 do Código Civil. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de […]
Fosfoetanolamina Sintética como conseguir?
Após decisão proferida pelo STF suspendendo decisão do TJSP no que tange a não obrigatoriedade do fornecimento do composto denominado fosfoetanolamina sintética por parte do Instituto de Química da USP de São Carlos para o tratamento de câncer de Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato […]
Veja quais são seus direitos ao cancelar um serviço
Consumidores devem prestar atenção nas cobranças irregulares que as operadoras podem querer efetuar. O período em que o consumidor mantém o serviço de telefonia, de TV por assinatura ou de internet é dividido em dois: as facilidades e as ofertas no momento da contratação e a dificuldade e as horas gastas durante o processo de cancelamento. […]
Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, determinou a redução da taxa condominial de cinco moradores do Residencial Solar Gran Bueno, proprietários de apartamentos na cobertura do prédio, que estavam pagando um valor superior ao dos demais condôminos. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde […]
Não consigo pagar o financiamento do veículo, o que faço?
A crise econômica/financeira no Brasil é grave, sem perspectivas de que a situação seja revertida em um curto espaço de tempo, e inúmeros consumidores estão sofrendo as consequências do incentivo desenfreado ao consumo que existia até pouco tempo Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato […]