Segundo afirma Alexandre Berthe Pinto, membro da comissão de direito condominial da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), é preciso verificar qual o custo para manutenção do elevador e se a convenção oferta autonomia para o uso de verbas emergenciais. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
Leilão do imóvel por dívida condominial é mesmo rápido?
A resposta é difícil, pois, é necessário ter um padrão temporal capaz de definir o que é ser rápido, especialmente quando o assunto envolve o moroso judiciário brasileiro. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma […]
É possível mudar o nome de nascimento? Como fazer?
Recentemente uma matéria jornalística abordou o assunto de um cartório no Acre que recusou registrar o nome de crianças gêmeas, filhos de um pai fã de “Os Três Mosqueteiros” Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
Gravidez da filha exclui o dever de pagar alimentos?
O número de mulheres que engravidam no país antes da maioridade e/ou da conclusão do ensino superior e/ou ingresso no mercado de trabalho é elevado, especialmente, nas classes sociais mais desfavorecidas. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados […]
Vale a pena comprar imóvel em leilão?
A atual crise financeira brasileira está criando duas situações opostas; de um lado consumidores que não estão conseguindo honrar com o financiamento imobiliário, e o bem é leiloado, e, do outro lado, pessoas (PF ou PJ) que estão comprando em leilão e realizando ótimos negócio. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso […]
Pensão de alimentos incide sobre FGTS de quem foi demitido?
Vários credores de alimentos, que possuem o valor da verba alimentar creditada em conta, por ser debitado diretamente da folha de pagamento do devedor, questionam se são possuidores ou não do direito em receber valores extras quando o devedor realiza o levantamento do FGTS. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano […]
Jornal da Record – Por causa da crise, cresce número de imóveis negociados em leilões – 05.08.17
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto, Jornal da Record, breves comentários sobre aquisição de imóvel em leilão. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de […]
Prisão por falta de pagamento da pensão, quita a dívida?
Não. A resposta é categórica e não há discussão judicial sobre isso Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível […]