É fato, se você ainda não foi, muito provavelmente conheça alguém que já tenha sido, e possivelmente ainda será vítima de alguma fraude bancária eletrônica, seja um cartão clonado, uma compra não reconhecida, uma transferência não realizada, o pagamento de algum boleto que desconhece ou inúmeras outras situações. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
Filho maior recebe pensão?
Está causando muita discussão postagem reproduzida do Senado Federal sobre a Súmula 358 do STJ – “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.” Porém, ao contrário do que muitos imaginam, a declinada súmula não deve ser interpretada como se […]
Qual valor da pensão alimentícia?
O valor da pensão?
Acordo poupança, e agora?
Em recente matéria divulgada no Jornal Agora São Paulo, com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto, foi exposto aos leitores que, considerando a recente homologação do acordo dos planos econômicos relacionados as cadernetas de poupanças e sendo o acordo impositivo (obrigatório) somente aos poupadores beneficiários das ações coletivas é extremamente aconselhável aos demais poupadores […]
Espaço de lazer x Aluguel – Condomínio
O advogado Alexandre Berthe Pinto, membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP, comenta com outros profissionais sobre o aluguel de espaços de lazer nos condomínios residências. [gview file=”https://berthe.adv.br/wp-content/uploads/2018/03/Cobrar-para-usar-áreas-de-lazer-gera-confusão.pdf”] Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira […]
Justiça facilita pagamento de dívidas
Você sabia? Para vários devedores, o judiciário já não é mais temido quanto antes e passou a ser a única ferramenta útil para o equacionamento do orçamento. Como é sabido, o país ainda sofre em decorrência da crise econômica, desemprego, juros bancários elevadíssimo, salários baixos e incentivo ao consumismo desenfreado, consequentemente vários brasileiros são, ou […]
Devedor participa do sorteio de vaga?
Afinal, o devedor de taxa condominial pode ou não pode participar do sorteio de vaga na garagem? Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de […]
Qual o valor da pensão alimentícia em 2018?
O valor da pensão alimentícia não é alterado obrigatoriamente em janeiro com a mudança de ano. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more Condomínio pode fixar juros acima de 1% […]