Sim, mas desde que exista justificativa no aumento proposto e exista previsão em contrato para o aumento em razão da mudança da faixa etária, segundo o Judiciário paulista. No caso analisado um consumidor foi à Justiça após o plano de saúde do qual era cliente, aumentar 107% quando completou 59 anos. A mensalidade saltou de […]
ALEXANDRE BERTHE PINTO
Condomínio pode proibir o Airbnb?
A evolução tecnológica decorrente do uso de aplicativos para hospedagem começa a atingir a vida condominial e causar conflitos entre síndicos, administradoras e condôminos. E, a grande dúvida é, o condomínio pode ou não proibir o Airbnb e outros aplicativos ou hospedagem curta? Artigos Relacionados: Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial Cirurgia bariátrica, uma […]
É obrigatório fazer o inventário?
Quando há o falecimento de alguém, independente da idade, é necessário analisar se o de cujus (pessoa quem faleceu) deixou bens ou dívidas, incluindo-se todas e da forma mais abrangente possível, sendo os bens patrimoniais mais comuns, e de conhecimento de todos, os valores em banco, em espécie, joias, imóveis, móveis, porém, o patrimônio é […]
Acordo aos poupadores pode melhorar
Prezado Cliente Poupador. Conforme noticiado em várias oportunidades e melhor aprofundado no link (veja), os poupadores individuais não são obrigados a aderir ao acordo dos planos econômicos, e, como já alertado, frequentes são as intercorrências no cadastramento das informações no portal eletrônico, refletindo em prejuízo, no mínimo, temporal aos clientes. O exposto aos clientes corrobora […]
Plano de saúde por adesão x índice de correção da ANS
Afinal, o aumento da anuidade do plano de saúde coletivo acima dos índices divulgados pela ANS é legal ou não? Veja nosso vídeo explicativo. Artigos Relacionados: Plano de saúde deve manter contrato de idoso Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read […]
O Testamento e suas vantagens
Testamento, você sabe o que é, como fazer e para que serve? O Testamento é um documento feito pelo indivíduo ainda em vida no qual fica registrada sua última vontade, que deverá ser cumprida após seu falecimento. Assim, ainda que nos últimos anos o número de Testamento tenha aumentado no Brasil, o desconhecimento técnico jurídico […]
Os 59 anos e o aumento do plano de saúde
Aumento plano de saúde após 59 anos é possível? É ou não legal o aumento do plano de saúde em razão da faixa etária, especialmente aos 59 anos, quando a correção é extremamente expressiva, existindo casos em que a mensalidade é majorada em mais de 80%. Pois bem, o STJ ao decidir sobre o assunto, fixou […]
Condôminos em risco?
Você que mora ou morou em condomínio já imaginou um dia ter sua conta bloqueada em razão de um processo que nem sabia existir? Já imaginou saber que seu veículo está bloqueado no momento da venda, já imaginou estar viajando e ficar impossibilitado de usar seus cartões, etc.? Não? Mas saiba que o risco existe, […]