O assunto já foi abordado, mas, considerando a quantidade de dúvidas o tema merece maior esclarecimento, especialmente em razão da situação econômica que o país enfrenta. Bom, primeiramente é preciso afirmar que o desemprego por si só não autoriza que o devedor de alimentos deixe de cumprir sua obrigação de imediato, pois, como já mencionado, qualquer alteração com […]
O problema do lixo nos condomínios residenciais
Lixo, um problema real e cultural.
Plano de saúde pode negar cirurgia bariátrica
O que fazer quando o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica? IMC é fator decisivo para cirurgia bariátrica? Plástica após cirurgia bariátrica
Responsabilidade do síndico sobre contas aprovadas em assembléia
Contas já aprovadas podem ser questionadas?
Condomínio pode ser responsabilizado pelos danos?
Responsabilidade do condomínio, muita atenção.
Sorteio de vagas condomínio, como fazer?
O sorteio de vagas da garagem no âmbito condominial é causador de vários conflitos, conheça o método das “03 Urnas”, muito utilizado para garantir o direito de toda comunidade. Artigos Relacionados: Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês. É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em […]
Dívida do falecido transmite aos herdeiros
Dívida do falecido transmite aos herdeiros?
Festas coletivas em condomínio.
Síndico possui autonomia relativa para realização de eventos coletivos, tanto que que diz respeito ao uso de verbas do caixa condominial quanto ao uso de salões e demais áreas comuns. Veja matéria do Jornal Agora São Paulo 11.03.19 que teve a participação do advogado Alexandre Berthe. Artigos Relacionados: Condomínio pode fixar juros acima de […]