Divórcio Post Mortem
Postado em
Divórcio Após a Morte?
Sim, pode existir
Divórcio Post Mortem
Uma possibilidade doutrinaria e jurisprudencial crescente
Matéria publicada no jornal Valor Econômico, notícia sobre o divórcio post mortem, uma possibilidade doutrinária que está sendo utilizada em algumas situações pontuais e já é utilizada pelo escritório.
Na matéria, com a participação do Dr. Rodrigo da Cunha Pereira, referência do Direito de Família brasileiro, o advogado Alexandre Berthe Pinto teve a oportunidade de contribuir em razão de casos que já participou e registrou que há situações relevantes para seu uso.
“Esse entendimento evita discussões patrimoniais. Em alguns casos evita mesmo fraudes com o INSS. Em razão da pandemia, imagino que esse tipo de ação venha a aumentar”
Além disso, com o aumento de pedidos de divórcio durante a pandemia e com o falecimento de vários brasileiros em razão da nefasta doença, é possível que o divórcio post mortem venha aumentar.
Veja a matéria aqui
——-
Por Alexandre Berthe Pinto
A reprodução do conteúdo total ou parcial é autorizada, desde que citada a fonte.
Artigos Relacionados:
A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. De acordo com a Read more
Em decorrência do serviço público de saúde precário, muitos brasileiros optam por possuir plano de saúde privado na esperança em Read more
Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados A Terceira Turma do Superior Tribunal Read more